Modelo de Termo de Consentimento Informado
Template de termo de consentimento informado para procedimentos estéticos, com estrutura de riscos, cuidados e LGPD.
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O que vem no material
- Identificação do paciente, da profissional e do procedimento
- Descrição do procedimento em linguagem acessível
- Riscos, efeitos esperados e limitações de resultado
- Cuidados pré e pós-procedimento
- Cláusulas de LGPD e uso de imagem separadas
Por que o consentimento protege a clínica
Em caso de disputa, o termo de consentimento é a principal evidência de que o paciente foi informado dos riscos e limitações. Sem ele, a palavra da profissional fica contra a do paciente.
O modelo separa o consentimento clínico do consentimento de imagem — misturá-los invalida a especificidade que a LGPD exige.
Assinatura digital vale?
Sim. A assinatura eletrônica com registro de evidências (quem assinou, quando, de onde) tem validade jurídica. No Lumave, o paciente assina o TCLE pelo celular e o documento fica arquivado no prontuário com trilha completa.
Perguntas frequentes
Um único termo serve para todos os procedimentos?
Não. O consentimento deve ser específico do procedimento, com seus riscos reais. Use o modelo como estrutura e crie uma versão por procedimento.
Preciso de nova assinatura a cada sessão?
Para o mesmo plano de tratamento, uma assinatura no início costuma bastar. Mudou o procedimento ou o protocolo, colha novo consentimento.
Como armazenar os termos assinados?
Junto ao prontuário do paciente, com controle de acesso. Digitalizados e organizados por paciente — exatamente o que um sistema de prontuário eletrônico faz por você.
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